Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 15:50

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais em grupo

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:10

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:30

Morte de feto em acidente de trânsito gera direito ao seguro obrigatório

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Julho de 2014 - 11:10

Apelação cível. Ação de cobrança de seguro. Acidente de trânsito envolvendo automóvel segurado.

Perda total. Sentença de improcedência. Recurso de apelação do requerente.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:45

Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão

A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:15

Empresa não receberá seguro de carro dirigido por empregado sem habilitação

Para STJ, cabia à empresa velar pelo uso adequado do bem segurado
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 11:00

Seguro obrigatório abrange danos morais derivados de morte e invalidez permanente

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:20

Seguradora é condenada a pagar seguro a militar por invalidez permanente

Ação de cobrança
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:15

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Ministério da Justiça multa Gol e TAM por venda irregular de seguro

Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões.Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45

Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 14:45

Ação de cobrança. Seguro de vida e acidentes pessoais. Perícia requerida por ambas as partes.

Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 14:25

Ação de cobrança de seguro de vida em grupo por invalidez. Sentença de improcedência.

Recurso do autor beneficiário. Pleito pela reforma da sentença ao argumento de a seguradora requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 12:25

Apelação cível. Seguro de vida. Doença pré-existente. Boa fé presumida.

Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:50

Juiz condena seguradora a pagar R$ 40 mil de seguro por morte acidental

O seguro se negou a pagar o valor por morte acidental sob argumento de que o suicídio teria
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:55

Recurso especial. Demanda ressarcitória de seguro. Segurado vítima de crime de extorsão.

Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:50

A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente

De acordo com a decisão, o autor tem direito a apenas 70% do valor máximo do seguro obrigatório por
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2012 - 18:15

Recurso especial. Seguro de automóvel. Apólice de cobertura contra roubo e furto.

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 18:00

Seguro-desemprego poderá ser pago a domésticos mesmo sem a contribuição

Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Empresa é condenada a pagar indenização substitutiva do seguro por invalidez

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 7277

Apelação Cível. Pedido de cobertura em razão de invalidez

Na ADI, o PPS afirma que, “ao desnaturar o direito social do seguro-desemprego, restringindo

Para Luis Felipe Salomão, "apesar de não possuir personalidade civil, o feto deve ser considerado pessoa e, como tal, detentor de direitos"

Perda total. Sentença de improcedência. Recurso de apelação do requerente.

A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro

Para STJ, cabia à empresa velar pelo uso adequado do bem segurado

Conforme o acórdão, ?embora o autor não houvesse sofrido lesão física grave, sem dúvida experimentou forte dor psicológica? em razão da gravidade do acidente em que esteve envolvido

Ação de cobrança

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro

Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões.Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa

Decisão que determinou que o autor custeasse os honorários periciais. Isenção de pagamento em razão do deferimento da justiça gratuita.

Recurso do autor beneficiário. Pleito pela reforma da sentença ao argumento de a seguradora requerida não ter esclarecido suficientemente as limitações do contrato.

Ausência de exame prévio. Risco da atividade. Vedação ao comportamento contraditório. Dignidade da pessoa humana.

O seguro se negou a pagar o valor por morte acidental sob argumento de que o suicídio teria

Aresto estadual reconhecendo a cobertura securitária. Irresignação da seguradora.

De acordo com a decisão, o autor tem direito a apenas 70% do valor máximo do seguro obrigatório por

Veículo utilizado por empregado da empresa segurada. Não devolução após término do contrato de trabalho.

Projeto prevê que os empregados domésticos recebam seguro desemprego, mesmo trabalhando sem carteira assinada ou sem serem contribuintes do FGTS

Juíza destacou que o fato de o trabalhador não ter solicitado o benefício primeiramente na esfera administrativa não altera o seu direito

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos